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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade do dirigente sindical.
Registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:15
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial
Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:00
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
A decisão, que se torna importante precedente para a relação jurídica entre empresas e entidades sindicais patronais, foi tomada por maioria de votos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:29
Criação de sindicato exige registro dos atos constitutivos em cartório
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário ajuizado pelo Sindicato dos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:11
Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
?desde o início do processo de criação do sindicato, como forma de dar máxima efetividade ao direito constitucional?
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:44
Sindicato patronal não consegue isenção de custas em ação monitória
Os privilégios da Fazenda Pública, estendidos às entidades sindicais para cobrança da dívida ativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO. Dissídio coletivo de natureza econômica. Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
Sindicato da micro e pequena indústria do tipo artesanal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 07:02
Ausência de registro do sindicato não impede estabilidade
A ausência do registro do sindicato, a cargo do Ministério do Trabalho, não representa um obstáculo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:47
Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Registro sindical. Impugnação. Caixa Econômica Federal.
Mera executora. Ilegitimidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 10:32
Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.